Termos de Uso e Privacidade

O PSICANÁLISE SALUTAR está comprometido em proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos seus alunos e usuários. Este documento tem como objetivo informar como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos os seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

INFORMAÇÕES IMPORTANTES E QUE VOCÊ PRECISA SABER

Dados pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação de forma direta ou que tenham o potencial de o tornar identificável. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail e endereço, bem como registros de acessos a aplicações da internet, registros de conexão, cookies, dentre outros.

Realizamos o tratamento dos dados estritamente necessários às finalidades que motivaram a coleta, sempre observando os princípios e hipóteses previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Portanto, podemos manter seus dados para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para a execução de contrato, para o exercício regular de direitos, no interesse legítimo, desde que observados seus direitos na condição de titular de dados, ou com o seu consentimento.

Tratamento de dados pessoais significa qualquer operação, como a coleta, utilização, acesso, reprodução, compartilhamento, armazenamento, eliminação, realizada com dados pessoais. Toda vez que houver menção aos termos “instituição”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo a Psicanálise Salutar. De igual modo, toda vez que houver menção aos termos “você, “seu” ou “sua”, estamos nos referindo a Você.

QUAIS DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS?

Durante o processo de inscrição, matrícula e emissão de certificados para nossos cursos, coletamos as seguintes informações:

• Nome Completo: Necessário para que possamos identificá-lo e também para emissão de certificados.
• E-mail: Necessário para envio de comunicações importantes, como link de pagamento e informações sobre o curso.
• CPF: Utilizado para a emissão do certificado de conclusão e para garantir a autenticidade do documento.
• RG: Utilizado para a emissão do certificado de conclusão e para garantir a autenticidade do documento.
• Outros dados cadastrais: Data de nascimento, endereço, telefone, naturalidade, sexo;

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Geração de link de pagamento: Utilizamos o e-mail e CPF para processar o pagamento do curso adquirido.
• Emissão de certificado: O CPF será impresso no certificado de conclusão, garantindo a identificação do aluno e autenticidade do documento.

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais mencionados são tratados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): O tratamento é necessário para a realização do curso contratado e emissão do certificado correspondente.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Poderemos tratar os dados pessoais para atender eventuais obrigações legais relacionadas à prestação do serviço educacional.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os seus dados pessoais não serão vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. No entanto, os dados poderão ser compartilhados com:

• Fornecedores de serviços de pagamento: Para garantir a geração do link de pagamento e processamento da transação.
• Órgãos reguladores ou autoridades: Caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais.

TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados serão mantidos durante o período necessário para a execução do contrato e emissão do certificado.

Após a conclusão do curso, manteremos os dados pelo tempo exigido pela legislação aplicável ou para atender a eventuais demandas legais.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

Conforme a LGPD, você tem o direito de:

• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão dos dados pessoais, quando permitido pela legislação.
• Revogar consentimentos concedidos, caso aplicável.
• Portar os seus dados para outro fornecedor de serviço, mediante solicitação expressa.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio dos canais indicados abaixo.

SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição.

CONTATOS

Telefone: (00) 00000-0000

E-mail: a@a